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Advocacia Rodrigues Cardoso

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Advogado inscrito nos quadros da OAB/SP sob o n. 376.488.

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Advocacia Rodrigues Cardoso

Artigo · há 4 anos

A morte do Direito no Brasil

Prezados, primeiramente estou ciente de toda sorte de julgamentos, aliás, nenhum ambiente é mais propício – e adequado - para julgamentos do que o jurídico. O título pode chocar alguns, mas não é...

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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Direito Previdenciário, 18%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Advocacia Rodrigues Cardoso

Comentário · há 10 anos

Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de Temer

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Marco Aurélio e Gilmar Mendes fazem questão de esfregar na cara de todos que estão cagando para a imparcialidade.

Advocacia Rodrigues Cardoso

Comentário · há 11 anos

TST: a interrupção da prescrição em razão do arquivamento de ação anterior somente ocorre se os pedidos forem idênticos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

legal

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Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

A inconstitucionalidade do corte de cabelo em prisões

Guilherme Marinho · há 9 anos

Calma, o sr. cita suposta inconstitucionalidade, mas não menciona um único dispositivo constitucional que tenha sido ofendido diretamente pelo corte de cabelo.
Tratados e convenções que não sejam de Direitos Humanos e não tenham sido aprovados em 3/5 em 2 turnos nas duas casas do Congresso não servem como bloco para controle de Constitucionalidade, no máximo, para controle de Convencionalidade, coisas razoavelmente distintas (sobretudo à forma de controle e ao órgão competente).
Pressuponho que a referência seja à dignidade da pessoa humana, ainda sim, é extremamente vago e até forçado dizer que um corte de cabelo ofende a dignidade de alguém de forma relevante. Ninguém gosta de ter o cabelo cortado de forma compulsória, mas entre se sentir humilhado e ter ofendida a sua dignidade são coisas distintas. Ofendidismo não pertence ao bloco de constitucionalidade.

Marcos Paulo França

Comentário · há 9 anos

A inconstitucionalidade do corte de cabelo em prisões

Guilherme Marinho · há 9 anos

Verdade! O cara estupra, mata, rouba dinheiro público... Cortar o cabelo dele é absurdo, crime hediondo, quase uma tortura.
Errado estamos nós, que ainda bancamos a estadia dessa cambada dentro das penitenciárias, a maioria, sem trabalhar.
Logo, o Estado não poderá mais encostar no criminoso...
Não dá pra entender esses advogados, a maioria sofreu uma lobotomia, não sabe os efeitos da anarquia garantista que propõe!

Bruno Avila Valério

Comentário · há 9 anos

A inconstitucionalidade do corte de cabelo em prisões

Guilherme Marinho · há 9 anos

Guilherme, me desculpe se peguei pesado no meu comentário original. Acontece que estamos descambando para uma falta de limites ao garantismo, ao menos nos textos. Veja bem, trata-se de uma medida administrativa de cunho sanitário (o que se explica pela própria situação infernal dos presídios). Acredito que em analise puramente acadêmica, pode-se considerar o ato em tela inconstitucional, mas não vejo verdadeira relevância no tema.

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